Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Reclamação com pedido de liminar

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Contrato estimatório (venda em consignação)

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade